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  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e seus funcionários no Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 4947/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 02/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 12/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a classificação dos Canteiros Centrais da Av. Visconde de Jequitinhonha, como Área de Proteção Ambiental na categoria Unidade de Equilíbrio Ambiental (UEA).

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4124/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 13/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 10:07:30: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 13/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4123/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 145/2022 , CECTE nº 108/2022 , CLJ nº 234/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/10/2022 09:15:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.989/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 15/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade especial aos idosos com mais de 80 (oitenta) anos, no município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 4017/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 35/2022 , CDHC nº 13/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 15:51:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 35/22-CS E Nº 13/22-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação da Comissão de Educação Ambiental nas unidades da Rede Municipal de Ensino, para fomentar iniciativas de sustentabilidade ambiental.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 3580/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 17/2023 , CLJ nº 171/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/04/2023 15:30:57: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 171/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECER Nº 17/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação de uma ferramenta que possa ajudar no processo de “Doação de Sangue”, dentro da plataforma digital Conecta Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Protocolo: 2767/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 44/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/07/2022 08:44:03: Aguardando parecer

    Recebido Parecer nº44/2022-CS, Pela Aprovação.

    Aguardando CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instituição do sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica do Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Protocolo: 2766/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFO nº 44/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 44/22-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E MEIO AMBIENTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal do Assistente Social”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1829/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 89/2022 , CLJ nº 136/2022 , CECTE nº 71/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2022 14:18:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.937/2022, PROMULGADA EM 08/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022
    Em Tramitação

    Altera a denominação da Praça do Campo Santo, localizada no Bairro de Santo Amaro, para “Praça do Campo Santo Marco Di Bria”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 25/01/2022
    Protocolo: 373/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 50/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 50/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral